Dicas de Viagem: Dúvidas sobre Validade do Passaporte

Muita gente pensa que para viajar para o exterior é preciso que o passaporte ainda tenha pelo menos seis meses de validade da data do retorno, pois do contrário, corre-se o risco de ser barrado na hora do embarque ou, ainda pior, na chegada ao destino. Não é bem assim.

Alguns países realmente exigem que o passaporte tenha validade de seis meses da data do retorno, como é o caso do Reino Unido. Mas não são todos eles.

No caso dos países que fazem parte do Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça), recentemente foi editado um tratado que exige que o passaporte seja válido pelo menos para os três meses seguintes à data prevista de partida do território dos Estados-Membros. Ou seja, se contando da data do seu retorno, o passaporte anda tiver validade de pelo menos três meses, não há necessidade de renová-lo.

Quando eu viajei para a Europa (Portugal e Itália) em junho/14, meu passaporte tinha validade até outubro/14, ou seja, 4 meses. Entrei sem problemas, pois o mínimo exigido era que tivesse três meses de validade da data de retorno.

Vale lembrar que além do passaporte dentro da validade, é importante ter um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros, item considerado obrigatório para uma viagem à Europa. Embora o oficial da imigração em alguns casos possa nem solicitar, não vale a pena arriscar. Pode ser uma economia que sairá muito caro. Experimente fazer uma cotação com a nossa parceira Seguros Promo de forma rápida e segura. Lá você encontrará as melhores opções de seguros das principais seguradoras quase sempre com menor preço e ainda pode pagar em até 12 parcelas no cartão ou à vista com desconto.

No caso dos Estados Unidos, muita gente confunde também. Isso porque, em regra, os EUA exigem sim que o passaporte tenha seis meses de validade da data do retorno da viagem.

Mas eles abrem exceções para alguns países integrantes do chamado “Six Month Club”, com os quais essa regra não vale e o Brasil é um deles.

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Sendo assim, para o Brasil, a exigência de seis meses é para concessão do visto, ou seja, para solicitar um visto americano, o passaporte precisa ter mais de 6 meses de validade. Agora se você já tem um passaporte com visto, não há exigência da validade de 6 meses para ingressar no território norte-americano. Você poderá entrar nos Estados Unidos e lá permanecer até a data da expiração do visto (limitado ao período máximo de seis meses). Note que esse acordo pode ser cancelado a qualquer momento. Portanto, é muito importante estar sempre atento às mudanças.

Exemplos:

Meu passaporte vence em 12/11/18 e tenho visto válido. Posso viajar para os EUA em outubro/18?

Resposta: Sim.

Meu passaporte vence em 15/12/18 e não tenho visto para os EUA. Será que consigo tirar visto em julho/18?

Resposta: Não. Para tirar o visto você deveria ter solicitado pelo menos até 15/06/18, ou seja, seis meses antes de vencer a validade do passaporte.

O que pode acontecer é que, se seu visto e passaporte tiverem validade menor que seis meses na data da sua viagem, o período de permanência concedido pelo oficial da imigração ficará limitado ao prazo do visto.

Mas nesse caso, há um dado curioso. Como o visto agora é de 10 anos e os passaportes emitidos até 2014 tem validade de cinco anos, será preciso ficar atento à necessidade de tirar um novo passaporte se o seu estiver expirando, mesmo que o visto ainda esteja dentro da validade. Nesse caso você terá que andar com os dois passaportes juntos.

Confira mais detalhes sobre validade do visto e período de permanência no site da embaixada dos EUA.

Apesar dessa flexibilização, sempre recomendamos não deixar para renovar o passaporte de última hora, nem contar com a “brecha” dos seis meses. Vai que eles mudam as regras do jogo e você não consegue renovar o passaporte a tempo?

Novo passaporte com validade de 10 anos já está em vigor:

Desde o dia 06 de julho de 2015 já está em vigor o novo passaporte brasileiro com validade de 10 anos. Além dessa novidade, há outras mudanças como a presença de chips e aprimoramento do padrão de criptografia para a assinatura digital, para aumentar a segurança.

Apesar disso, a taxa cobrada para emissão do documento ficou mais cara: um aumento de cerca de R$ 100,00.

Então agora não tem mais desculpa. Confira a validade do seu passaporte e boa viagem!

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